O senador Romário (PSB-RJ) será o relator do projeto que cria a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, antes conhecido como Estatuto da Pessoa com Deficiência (SCD 04/2015). O texto, de iniciativa do Senado, foi aprovado com modificações na Câmara dos Deputados no início de março e retornou ao Senado há poucos dias para ser revisado. A proposta passará na Comissão de Direitos Humanos e LegislaçãoParticipativa (CDH), tendo Romário como relator, e de lá, seguirá direto para Plenário.O anúncio da relatoria foi feito pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), nesta quinta-feira (19), durante o evento de comemoração do Dia Internacional da Síndrome de Down, no auditório Petrônio Portela. Autor do projeto original aprovado no Senado, Paim explicou que, a depender da relatoria de Romário, a proposta pode ser votada na comissão e no Plenário rapidamente.— Nossa intenção é assegurar que a lei vá à sanção ainda este semestre — afirmou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário